No Japão não existe uma lei específica que proíba a discriminação entre as pessoas. Mas a partir de agora, fazer manifestações em público com índole racista ou discriminatória tornou-se ilegal. Pelos em Kawasaki (Kanagawa).
Até o ano de 2016, a cidade presenciou várias dessas manifestações, chamadas de “hate speech”, principalmente voltadas contra os moradores coreanos.
Daqui para frente, quem participar desse tipo de evento será incriminado e a multa poderá chegar a ¥ 500 mil.
É apenas o primeiro passo. Mas pelo menos foi dado.
Demorou porque a cidade ouviu especialistas em opinião pública, defensores dos direitos de liberdade de expressão e, por fim, colocou a questão para ser votada pela Assembleia Municipal.
Diferente de muitos países que têm leis bem firmes e rigorosas contra os atos de discriminação, o Japão ainda está amadurecendo a ideia. A portaria do governo que incita a punição dos infratores está sendo avaliada por cada localidade, que por sua vez, providencia novas medidas relacionadas.
Por exemplo, as grandes cidades como Tokyo e Osaka determinaram que em casos de racismo, os nomes dos infratores podem ser divulgado publicamente. Até então, essas pessoas faziam seus ataques e ficavam no anonimato.
O problema maior são os casos de ataques feitos na internet, muitas vezes em chats coletivos, nos quais as pessoas não declaram seus nomes verdadeiros.
Apesar da temática em torno da liberdade de expressão, que os japoneses tanto temem interferir, a grande maioria já percebeu que o que está em questão é o respeito à dignidade humana. Que mais passos sejam dados daqui para frente!