A Câmara Baixa do Japão aprovou uma lei que torna ilegal a posse de material pornográfico infantil. Não importa o motivo, a penalidade será de 1 ano de prisão no máximo e multas de até ¥ 1 milhão (R$ 22.158).
Em 2009 o Japão havia aprovado uma lei que proibia distribuir pornografia infantil. A posse do material não era até então. No entanto, a lei abrange apenas conteúdos com imagens reais: fotos ou vídeos. Ou seja, mangás, animês e computação gráfica que retratam a exploração sexual de menores de idade ainda serão permitidos.
Dados da Agência Nacional de Polícia revelam que no ano passado foram registrados 1.644 crimes relacionados com a pornografia infantil, com um total de 646 vítimas menores de 18 anos.
O Japão era o único país do G7 que ainda permitia a posse de vídeos, fotografias e outras imagens retratando crimes sexuais contra crianças. Segundo a ONU é um dos maiores mercados do mundo para pornografia infantil, ao lado da Rússia e Estados Unidos. Cerca de 80% do material transferido via internet tem origem no Japão.
Em julho de 2012, quatro homens foram presos por comprar DVDs com cenas de pedofilia, no primeiro caso de prisão desse tipo.
Ministro da Justiça Sadakazu Tanigaki cumprimenta os colegas logo após a aprovação da lei. Foto: Mainichi
Ponto preocupante: a lei não abrange animes e mangás. Para os criadores de histórias, os enredos não estimulam a pedofilia e criminalizá-los seria tirar a liberdade de expressão
Como se diz em japonês?
Pornografia infantil: jidou porno (児童ポルノ)